Art. 1º - Fica criada e instituida no calendário oficial de eventos do municipio de Campos do Jordão, a Semana da Bicicleta, a ser comemorada na última semana do mês de Setembro de cada ano.
Art 2º - O evento terá inicio na penultima sexta-feira que antecede o último domingo do mês de setembro, com duração de dez dias, comemorando a entrada da Estação da Primavera.
Art. 3º - A Programação da Semana da Bicicleta poderá incluir palestras sobre disciplina e o uso deste veículo, de acordo com o Código Nacional de Trânsito.
Art.4º - Este Evento poderá ter o apoio da administração Pública, desde que seja contemplado na Lei Orçamentária Anual-LOA.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de campos do Jordão, 10 de Março de 2011 Ivo StrassVereador -PV
Art 2º - O evento terá inicio na penultima sexta-feira que antecede o último domingo do mês de setembro, com duração de dez dias, comemorando a entrada da Estação da Primavera.
Art. 3º - A Programação da Semana da Bicicleta poderá incluir palestras sobre disciplina e o uso deste veículo, de acordo com o Código Nacional de Trânsito.
Art.4º - Este Evento poderá ter o apoio da administração Pública, desde que seja contemplado na Lei Orçamentária Anual-LOA.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de campos do Jordão, 10 de Março de 2011 Ivo StrassVereador -PV
Nenhum comentário:
Postar um comentário